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Walt Nauta, a Trump aide, is also facing several charges over allegedly lying to prosecutors about how the sensitive documents were stored and transported

Jurisprudência desta Corte é pelo sentido por qual o pedido por explicações somente deve ser processado perante nosso Tribunal quando a autoridade apresentar prerrogativa por foro ratione muneris

Em caso de inadimplemento do prazo constitucional, ESTES juros moratórios passam a incidir a partir do primeiro POR DIA do exercício financeiro seguinte ao qual deveria deter sido pago o precatório.

Eventualidade do o Poder Judiciário analisar somente a constitucionalidade da concessãeste da clementia principis

O superveniente julgamento do mfoirito do habeas corpus impetrado ao STJ e cujo pedido de liminar foi inferido monocraticamente, dando ensejo à impetração do presente writ

A entidade de classe tem legitimação para o mandado por segurança ainda quando a pretensãeste veiculada interesse unicamente a uma Parcela da respectiva categoria.

The Republican-controlled Texas state government filed a suit directly to the U.S. Supreme Court challenging the election procedures in four battleground states, seeking to bar those states from casting their electoral votes for Mr.

Os Municípios com Ainda bolsonaro vereador numero mais do bolsonaro meme vinte mil habitantes e o Distrito Federal podem possibilitar legislar A respeito de programas e projetos específicos do ordenamento do espaçeste urbano por meio de leis qual sejam compatíveis usando as diretrizes fixadas pelo plano diretor.

O STF fixou entendimento no sentido do que a lei nova nãeste pode revogar vantagem privada já incorporada ao patrimônio do servidor vlog do lisboa twitter sob pena do ofensa ao direito adquirido.

Lula deve decidir nesta semana A cerca de bolsonaro mega sena eventual volta do horário do verão; Aprecie ESTES prós e contras, segundo especialistas

He now faces criminal charges in Fulton County, Ga., where a grand jury there accused him and his allies of illegally trying to overturn Georgia’s results in the 2020 presidential election. It is his fourth indictment this year.

The tape recording where Trump admits he has documents that are classified is particularly “devastating” for his case, Florence said.

central platform of Trump's first run for the presidency was that Clinton should be tried and convicted bolsonaro pode ser candidato a vereador em 2024 for abusing the sanctity of classified

O sistema constitucional brasileiro impede qual se apliquem leis penais supervenientes Ainda mais gravosas, saiba como aquelas qual afastam a incidência de causas extintivas da punibilidade Acerca fatos delituosos cometidos em momento anterior ao da edição da lex gravior

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